Quanto a sua própria duvida: Este BPC é um direito garantido de modo a vizinhos usando deficiência e idosos utilizando idade igual ou superior a 65 anos, que comprovem a impossibilidade do prover tua própria subsistência.
Ter que cuidados médicos constantes e a incapacidade do trabalhar muitas vezes agravam a situaçãeste dessas famílias, tornando fundamental este acesso a recursos do apoio qual garantam a dignidade e este bem-estar Destes doentes.
Este estado de miserabilidade foi um conceito construído através jurisprudência, utilizando base no entendimento restritivo do INSS, no sentido do comprovar e demonstrar a vulnerabilidade social e financeira do grupo familiar do requerente do benefício.
O texto inicial da PEC 06/2019 apresentava 1 retrocesso no qual tange aos requisitos do BPC, estabelecendo novos critérios e restringindo ainda Ainda mais o entrada ao benefício.
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A partir dela, a assistência passou a ser reconhecida tais como 1 dever do Estado, o de que fez com de que muitos programas e benefícios fossem desenvolvidos para proporcionar condições de vida melhores a quem necessita.
Em suma, esse benefício visa garantir um salário mínimo mensal a pessoas usando deficiência qual evidenciem a falta de recursos para sustento próprio, natural saiba como a impossibilidade por contar com apoio financeiro familiar
Deficiências do Essencia Sensorial: compreendem BPC Loas deficiências qual afetam um ou mais dos cinco sentidos.
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Por isso, é importante entender quem Têm a possibilidade de se beneficiar desse importante recurso assistencial para garantir acesso aos direitos sociais e uma vida digna.
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A proposta original da reforma enviada ao Congresso buscava criar duas faixas de benefícios de modo a idosos carentes: uma a partir dos 60 anos e outra a partir Destes 70 anos do idade.